Processo 132038/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:09
Autuado em 02/04/2009 09:09
Oficio de encaminhamento 089/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 561/2013 da Segunda Câmara, de 09/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/12/2013 Acórdão de Parecer Prévio   561/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Interessado VALTER CESAR ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2015 11:08 473562/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 14:34 AR do ofício OPD - 144/14 - GP
18/02/2011 13:58 AR de devolução dos autos físicos SZ003402516BR
03/08/2009 10:23 do Protocolo nº 353425/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1192/09-OCN-DCM do Sr. Valter Cesar Rosa.
13/07/2009 14:27 do aviso de recebimento do ofício nº 1192/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  24/06/2009 Ofício de Contraditório   1192/ 2009 03/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2014 797 Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
15/07/2011 308 Termo de Redistribuição de Processo nº 236/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 138/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 225/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 11:18 CMEX  
22/06/2015 11:01 DP Informação nº 14133/2015 -
07/02/2014 19:02 DEX Certidão de Débito nº 197/2014 -
07/02/2014 19:02 DEX Informação nº 1326/2014 -
06/02/2014 17:36 DP Informação nº 2006/2014 -
05/02/2014 10:57 GP  
04/02/2014 16:31 DP  
04/02/2014 13:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 144/2014 -
03/02/2014 13:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 118/2014 -
03/02/2014 13:21 DEX Instrução de Cobrança nº 150/2014 -
03/02/2014 13:21 DEX Informação nº 618/2014 -
03/02/2014 13:21 DEX Informação nº 619/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2014 -
18/12/2013 15:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 561/2013 -
07/10/2013 10:42 GCCMNS  
16/09/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 15144/2013 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. DCM.
19/07/2011 10:20 DCM Informação nº 1341/2013 - Município de Francisco Alves. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca da decisão contida no Acórdão nº 892/11 - Pleno. Atendimento ao Despacho nº 1563/11.
19/07/2011 07:27 DP  
18/07/2011 17:06 DCM  
18/07/2011 15:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1563/2011 -
30/06/2011 15:52 SMPjTC Parecer nº 3776/2011 - Impedimento.
30/06/2011 15:52 SMPjTC Parecer nº 4191/2011 - diligência Ementa. Remessa à DCM.
30/06/2011 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1398/2011 -
27/06/2011 18:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 236/2011 -
21/06/2011 10:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 592/2011 -
04/04/2011 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1290/2011 -
24/03/2011 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 339/2011 -
22/03/2011 14:28 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 38/2011 -
22/03/2011 14:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 138/2011 -
21/10/2010 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 427/2011 -
12/08/2010 12:55 SITIO  
23/03/2010 15:55 DCM  
18/03/2010 14:38 S1C  
02/03/2010 11:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 225/2010 -
18/02/2010 11:04 DCM Informação nº 439/2010 -
17/12/2009 10:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 130/2010 -
14/12/2009 16:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1325/2009 -
14/12/2009 09:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2864/2009 -
09/11/2009 16:02 SMPjTC Parecer nº 15963/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
02/04/2009 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1065/2009 -
02/04/2009 15:37 DCM Instrução nº 1802/2009 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:37 DCM Instrução nº 3665/2009 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2009 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1192/2009 -
02/04/2009 09:09 DP  

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